Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de Sant’Ana/2022, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre o Expediente da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, durante a Festa e Sant’Ana/2022 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Transfere para o dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho.

DISPÕE ACERCA DAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO NOSSO BAIRRO, NOSSA VOZ” NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO e dá outras providências.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA PREPARAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS NÃO RETIRADOS DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO NO PRAZO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Caicó/RN.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.

Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Caicó/RN e dá outras providências.

Republica por incorreção o Decreto nº 931, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências.

Prorroga o Decreto nº 921, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

REITERA OS TERMOS DO DECRETO 927, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.