Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 4255 registros

LEI MUNICIPAL: 5468/2023 31/08/2023

31/08/2023

““Revoga a Lei Municipal 5.457, de 13 de junho de 2023”.”

LEI MUNICIPAL: 5467/2023 31/08/2023

31/08/2023

““Dispõe sobre a denominação de Sala de corte e costura da Escola Profissional de Caicó, e dá outras providências”.”

LEI MUNICIPAL: 5466/2023 31/08/2023

31/08/2023

““Cria o Bairro “Nova Turquia”, e dá outras providências”.”

LEI MUNICIPAL: 5465/2023 11/08/2023

11/08/2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVAS SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.”

LEI MUNICIPAL: 5464/2023 31/07/2023

31/07/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5463/2023 20/07/2023

20/07/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada VN 003 – Rua 01263.7, localizada no Loteamento Nova Vida.”

LEI MUNICIPAL: 5462/2023 03/07/2023

03/07/2023

“Dispõe sobre a denominação de Centro Obstétrico do Hospital do Seridó, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5461/2023 29/06/2023

29/06/2023

“Altera o Art. 1º da lei Municipal 5.065, de 15 de março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da Rua localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila I, em Caicó/RN”

LEI MUNICIPAL: 5460/2023 20/06/2023

20/06/2023

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASA ESPÍRITA SEAREIROS DO BEM PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.

LEI MUNICIPAL: 5459/2023 19/06/2023

19/06/2023

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 5458/2023 15/06/2023

15/06/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.”

LEI MUNICIPAL: 5457/2023 13/06/2023

13/06/2023

“Fica denominada de Dorges Alexandre de Lima Silva, a rua localizada no bairro Barra Nova, com código de logradouro nº 000795, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5456/2023 13/06/2023

13/06/2023

“Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II.”

LEI MUNICIPAL: 5455/2023 02/06/2023

02/06/2023

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.”

LEI MUNICIPAL: 5454/2023 01/06/2023

01/06/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.”

LEI MUNICIPAL: 5453/2023 30/05/2023

30/05/2023

“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Quatro Patas, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5452/2023 30/05/2023

30/05/2023

“Dispõe sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.”

LEI MUNICIPAL: 5451/2023 30/05/2023

30/05/2023

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia – ACPIM, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5450/2023 10/05/2023

10/05/2023

“REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO CAICOENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ADVINDOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS.”

LEI MUNICIPAL: 5449/2023 04/05/2023

04/05/2023

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE FISIOTERAPIA CER III.”

LEI MUNICIPAL: 5448/2023 26/04/2023

26/04/2023

“INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 5447/2023 26/04/2023

26/04/2023

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região do Seridó - COOPCASE.”

LEI MUNICIPAL: 5446/2023 25/04/2023

25/04/2023

“Dispõe sobre a denominação da Escola de educação Infantil (Creche), localizado no Bairro Boa Passagem.”

LEI MUNICIPAL: 5445/2023 25/04/2023

25/04/2023

“Institui a Semana Municipal da Consciência Preta e de Ação Antirracista no Município de Caicó, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5444/2023 13/04/2023

13/04/2023

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023.”

LEI MUNICIPAL: 5443/2023 05/04/2023

05/04/2023

“Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5442/2023 05/04/2023

05/04/2023

“Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.”

LEI MUNICIPAL: 5441/2023 27/03/2023

27/03/2023

“Dispõe sobre a denominação de João Evangelista de Araújo a Rua Projetada Antônio Lopes da Silva – 005, no bairro Canuto e Filhos, código de logradouro 012998, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5440/2023 14/03/2023

14/03/2023

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EVENTUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 5439/2023 14/03/2023

14/03/2023

“Dispõe sobre a denominação de artéria projeta no bairro Canuto e Filhos.”

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