Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 024, com código 01329-3, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 027, com código 01332-3, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de C.R.UNID. XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi Vila II, nesta cidade de Caicó-RN.
Regulamenta a composição e formação da Comissão de Contratação, assim como as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública, no âmbito do Município de Caicó/RN.
Regulamenta a adesão à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do § 2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Caicó/RN.
Fica denominada de Wanderli Garcia de Medeiros, a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro nº 013005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 020, com código 01325-0, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 021, com código 01326-9, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 007, com código 01312-9, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 009, com código 01314-5, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 011, com código 01316-1, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 026, com código 01331-5, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 015, com código 01320-0, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Salão Nobre do Centro Administrativo, no município de Caicó, e dá outras providências.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS E ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 28 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código 01311-0 localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 004, com código 01309-9 localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 019, com código 01324-2 localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 018, com código 01323-4 localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código 01315-3 localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de uma Artéria Projetada no Município de Caicó-RN e dá outras providências.
