Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 4255 registros

LEI MUNICIPAL: 5498/2023 21/11/2023

21/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5497/2023 21/11/2023

21/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 021, com código 01326-9, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5496/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 007, com código 01312-9, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5495/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 009, com código 01314-5, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5494/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5493/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5492/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5491/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5490/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 011, com código 01316-1, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5489/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 026, com código 01331-5, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5488/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 015, com código 01320-0, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5487/2023 20/11/2023

20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Salão Nobre do Centro Administrativo, no município de Caicó, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5486/2023 07/11/2023

07/11/2023

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS E ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 28 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 5485/2023 01/11/2023

01/11/2023

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5484/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código 01311-0 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5483/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 004, com código 01309-9 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5482/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 019, com código 01324-2 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5481/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 018, com código 01323-4 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5480/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código 01315-3 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5479/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de uma Artéria Projetada no Município de Caicó-RN e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5478/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 017, com código 01322-6, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5477/2023 27/10/2023

27/10/2023

“Dispõe sobre a denominação do Memorial da Praça do Coreto de Caicó/RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz.” e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5476/2023 09/10/2023

09/10/2023

“Dispõe sobre a denominação da Feira da Diversidade do Seridó, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5475/2023 09/10/2023

09/10/2023

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Vôlei na Praça do bairro Salviano Santos.”

LEI MUNICIPAL: 5474/2023 09/10/2023

09/10/2023

“Dispõe sobre a denominação da Praça no bairro Salviano Santos, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5473/2023 09/10/2023

09/10/2023

““Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no Bairro Samanaú, neste município.”

LEI MUNICIPAL: 5472/2023 29/09/2023

29/09/2023

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”

LEI MUNICIPAL: 5471/2023 29/09/2023

29/09/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 603.674,88”.

LEI MUNICIPAL: 5470/2023 15/09/2023

15/09/2023

“Institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família municipal e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 5469/2023 01/09/2023

01/09/2023

““Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.428/2010 e dá outras providências”.”

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