Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 4279 registros

LEI MUNICIPAL: 5521/2024 09/02/2024

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA E TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA AS COOPERATIVAS DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 5520/2023 28/12/2023

INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5519/2023 28/12/2023

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 5518/2023 27/12/2023

“Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Caicó e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5517/2023 26/12/2023

Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó/RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.

LEI MUNICIPAL: 5516/2023 21/12/2023

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE CELEBRAÇÃO CULTO EVANGÉLICO.”

LEI MUNICIPAL: 5515/2023 21/12/2023

“Nomeia uma Pracinha no Bairro Vila do Príncipe e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5514/2023 21/12/2023

Denominação de Vereador Zé Filho, a “Areninha Society” localizada no Distrito Laginhas, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5513/2023 21/12/2023

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 031, com código de logradouro 01336-6 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5512/2023 21/12/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 030, com código de logradouro 01335-8 localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5511/2023 15/12/2023

“Altera artigo 5º da Lei Municipal 3.888, de 13 de julho de 2001.”

LEI MUNICIPAL: 5510/2023 12/12/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 028, com código 01333-1, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5509/2023 12/12/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 022, com código 01327-7, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5508/2023 12/12/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 024, com código 01329-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5507/2023 12/12/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 027, com código 01332-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5506/2023 12/12/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5505/2023 28/11/2023

“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caicó/RN.”

LEI MUNICIPAL: 5504/2023 28/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de C.R.UNID. XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5503/2023 28/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila II, nesta cidade de Caicó-RN.”

LEI MUNICIPAL: 5502/2023 21/11/2023

“Regulamenta a composição e formação da Comissão de Contratação, assim como as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública, no âmbito do Município de Caicó/RN.”

LEI MUNICIPAL: 5501/2023 21/11/2023

“Regulamenta a adesão à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do § 2º do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Município de Caicó/RN.”

LEI MUNICIPAL: 5500/2023 21/11/2023

“Fica denominada de Wanderli Garcia de Medeiros, a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro nº 013005, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5499/2023 21/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 020, com código 01325-0, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5498/2023 21/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5497/2023 21/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 021, com código 01326-9, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5496/2023 20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 007, com código 01312-9, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5495/2023 20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 009, com código 01314-5, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5494/2023 20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia.”

LEI MUNICIPAL: 5493/2023 20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 5492/2023 20/11/2023

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.”

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024