FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, matrícula nº 1.5736, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 158/2024, de 05 de abril de 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIMÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5461/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, RITA DANTAS DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4193/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Auditoria e Perícia Contábil, o funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR a servidora ALISSANDRA DA SILVA ALCANTARA, Coordenadora de Saúde do Trabalhador - CEREST, Inscrita no CPF nº XXX.156.614-XX, para atuar como Responsável Técnica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Fica instituída a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em eventual procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que tenha por objeto a contratação de agência de propaganda institucional para atendimento às necessidades do Município de Caicó/RN.
EXONERAR a pedido, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº XXX.358.434-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SARA REGINA SILVA, matrícula n° 1.4773/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.4865/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADEILSA DE ALMEIDA SILVA SENA, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5399/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099/2, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JÚNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5758/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária IEDA SILVA DE LIMA, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 2751, inscrita no CPF nº XXX.770.904-XX, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO BENICIO DE ARAÚJO FILHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1535/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, TIAGO PEIXOTO CUNHA, Odontólogo, matrícula nº 1.4692/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JÚLIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0826/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de SantAna para realização do evento Festa de SantAna 2026 dos dias 22 de julho a 02 de agosto de 2026, composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, ALAN DANTAS RANGEL, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ E NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA.
DESIGNAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
