PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, as funções, a jornada de trabalho e o regime de dedicação exclusiva dos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares municipais, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019, Lei nº 5.422/2022 e a Lei nº 4.245/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal), e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5560/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FELIPE ARAÚJO DA SILVA GOMES, inscrito no CPF nº XXX.309.114-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4232/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, disciplina suas atribuições, carga horária, estabelece remuneração, e dá outras providências.
REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária GENILDA FÉLIX DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4230/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS, Fiscal Sanitário - Enfermeiro, matrícula nº 1126873-3, para atuar como Responsável Técnico - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do João Paulo II, Frei Damião, Paulo VI e João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, Subcoordenadora de Assistência Farmacêutica, matrícula nº 1994204-2, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Boa Passagem, Recreio, Alto da Boa Vista e Nova Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, matrícula nº 0014662-1, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Vila do Príncipe, Samanaú, Walfredo Gurgel, Barra Nova e Centro, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora GLÁUCYA RAQUEL SOUZA DA FONSÊCA DUTRA, Enfermeira, matrícula nº 0015738-5, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Castelo Branco, Itans, Paraíba e Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora ALANE HELLEN DOS SANTOS, Subcoordenadora de Informação em Saúde, matrícula nº 0008456-4, para atuar como Responsável Técnica - RT, junto as Unidades Básicas de Saúde - UBS da Palma, Laginhas, Sabugi e Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA DE MEDEIROS QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4115/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ANA ALICE CAVALCANTE CAMARA, Professora PEM-LP/E II, Matrícula n° 1.5188/1 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição:
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, matrícula n° 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Agente comunitário de saúde, matrícula nº 1.4184/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VALMIRA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.481.834-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 03 de novembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.
