NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre o sistema municipal de Controle Interno no âmbito da administração direta do Poder Legislativo, cria e estrutura a unidade central denominada Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Altera o art. 3º e anexos I e II da Lei Municipal nº 5.538 de 15 de abril de 2024, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do município de Caicó, e dá outras providências.
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5626/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ANIQUELE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para esta, a servidora JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1676/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, EDVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5605/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula n° 1.4537/1, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5236/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CÂNDIDO, Eletricista, matrícula n° 1.5223/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4225/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ROSANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3013/1, lotada na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MARIA AUXILIADORA DANTAS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1507/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação lato/Sensu Master BIM-Ferramentas e Processos, ao funcionário, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, Engenheiro Civil, matrícula n° 1.5192/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029:
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029:
NOMEAR, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, matricula nº 1.1699/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 401/2025, de 25 de março de 2025, que fez retornar a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR o servidor DANIEL DA SILVA LIMA, nomeado pela PORTARIA Nº. 229 / 2025, para atuar interinamente em conjunto com a Coordenadoria de Ações de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer na elaboração e coordenação das Atividades das Areninhas e Ginásios Poliesportivos Municipais.
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo âmbito municipal.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5647/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BETIANE FERNANDES DA COSTA, Enfermeira, matrícula nº 1.4658/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 529/2024, de 24 de setembro de 2024.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 528/2024, de 24 de setembro de 2024.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
