DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MAIA, matricula nº 1.1700/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, SANMARA MURIELY FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.114.024-XXX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, PEDRO VITOR SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.293.694-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2226/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, FERNANDA MARIA MORAIS DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1272/1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário pelo período de 13 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026.
EXONERAR, JOSEANE SANTOS, matrícula nº 1.2970/1, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.
EXONERAR a pedido, ISADORA MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDREA CARLA DANTAS CIRNE, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5391/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
REMOVER, FRANCIMÁRIA KARLA DE MEDEIROS, Auxiliar de Contabilidade, matrícula nº 1.5961/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Finanças.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora JOSEANE SANTOS, matricula nº 1.2970/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5195/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, HELDA MARA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, ao funcionário, ANDRÉ VICENTE E SILVA, matrícula n° 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.317.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira Obstetra, matrícula nº 41.174-4, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cabedelo/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
NOMEAR, MAIARA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.741.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa Financeiro, da Secretaria Municipal de Cultura.
NOMEAR, FABRIZIA KAILANY PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.770.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Gari, matrícula nº 1.4537/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 154 de 28 de junho de 2006, quanto a composição das unidades de ensino do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, abaixo relacionadas:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
