CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JACIRA MARIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4137/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, WALFREDO LUIZ GALVÃO, matrícula nº 1.4963/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, MARIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula n° 1.3331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Obesidade e Emagrecimento, o funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Educador Físico, matrícula n° 1.5761/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso On-line de Enfermagem em Obstetrícia, CRISTIANE KARINA DE MELO, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5637/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5712/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, o funcionário, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, ROSEMARY DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5493/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RONALDO ARAÚJO PIRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO EVILACIO MONTEIRO, Médico Generalista - ESF, matrícula nº 1.5393/1, lotado na Secretaria Municipal de
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 481/2024, de 23 de agosto de 2024, que designou os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos.
Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.
Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Confere denominação de artéria no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA CESINO DE MEDEIROS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5734/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA CONCEBIDA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Serviço Social, a funcionária, PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula n° 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 438/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
