REMOVER, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, matrícula nº 1.1117/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, matrícula n° 1.4123/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, DANIEL HICARO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.365.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL, inscrito no CPF nº XXX.028.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Municipal do Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
NOMEAR, KELITA CARINE ALVES FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.828.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
Dispõe sobre a adequação dos atos de nomeação à nova estrutura e às denominações dos cargos estabelecidas pela Lei Complementar Municipal nº 5.608, de 06 de agosto de 2025, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula nº 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO TAVARES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1117/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELIETE ARAÚJO DE BARROS, matricula nº 1.3300/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, com fundamentos no Art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município: Presidente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX; Membro: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Inscrito no CPF nº XXX.284.534-XX; Membro: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.660.364-XX;
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5542/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1244/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS, matricula nº 1.0868/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Homologa resultado final, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
DECLARAR a vacância de cargo em comissão de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, em decorrência do falecimento da Servidora LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, matricula nº 1994824.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.
NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal da Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
NOMEAR, SOLANGE SILVA DA FONSECA, inscrita no CPF nº XXX.909.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
