DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência de 02(dois) anos, a contar de 08 de junho de 2025 a 08 de junho de 2027.

“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências.”

NOMEAR, FABRICIO ANTONIO VOLPINI CORREA, inscrito no CPF nº XXX.968.768-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR PEREIRA, Odontólogo, matrícula nº 1.1623/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal Saúde), a servidora MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 600/2024, de 19 de novembro de 2024.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROSEMARY CORTÊS PEREIRA, matrícula n° 1.1528/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com ônus para esta, a servidora GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NILTON MEDEIROS, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.0997/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M/III, a funcionária, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.5181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4136/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - Tecnóloga, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, IAKE FIGUEIRÊDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Educador Físico, matrícula n° 1.5803/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1.5170/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4234/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, VALMENIO SOARES COSTA, Enfermeiro, matrícula n° 1.5348/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

REMOVER, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.4565/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 1.4565/1, Vigia, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, no setor da 6ª Delegacia (Junta de Serviço Militar).

NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº XXX.260.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, matrícula nº 2008289, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES, Matrícula n° 1.2918/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário, GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó.

EXONERAR a pedido, JÉSSICA RAIANE DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5762/1, Cuidador da Residência Terapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5422/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.