CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 040/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, IHEB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a pedido, SUELI COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5496/1, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO ARAÚJO MARTINS, Vigia, matrícula nº 1.5292/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (Um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.1013/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 021/2026, de 21 de janeiro de 2026.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 676/2025, de 26 de agosto de 2025.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. Reginaldo Araújo e dá outras providências.

NOMEAR, LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.764.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, Enfermeira, matrícula n° 1.5732/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

NOMEAR, ABIGAIL RUTE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.377.554-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

DESIGNAR a servidora VANESSA DANTAS LOPES MEDEIROS, Assistente Social, Inscrita no CPF nº XXX.205.664-XX, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:

REVOGA a Portaria de Diária nº 032/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, matrícula n° 0011219-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

REVOGA a Portaria de Diária nº 031/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR a servidora ALIA CLARA MONTEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1996053-5, para atuar como Responsável Técnica na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 473/2025, de 06 de maio de 2025, que designou o servidor, ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELÓI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.