CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RENILVA MARIA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4191/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.351.554-XX, Auxiliar Administrativo/Contrato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
Institui o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM M III para Professor PEM D, ao funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.999095/6, lotada na Secretária Municipal de Educação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4150/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5449/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 02/2026 Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
Prorroga prazo para avaliação de mérito cultural e altera o cronograma geral do Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que destina recursos federais para o município de Caicó/RN, para fortalecimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2, Lei 14.399/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.
NOMEAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
NOMEAR, ANA LÚCIA DA COSTA RANGEL, inscrita no CPF nº XXX.792.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA VIRGINIA DA SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5133/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, ZIFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ONIAS FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Institui o Programa Municipal de Imunização Extramuros, abrangendo o ambiente escolar, serviços socioassistenciais e comunidades tradicionais no Município de Caicó/RN.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
