FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 467/2025, de 05 de maio de 2025.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, NARJARA CRISTINA DE FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula nº 1.5731/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, de 15 de abril de 2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA SANTANA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 763/2025, de 23 de outubro de 2025, que DESIGNOU os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA EDITE DE LUCENA, matricula nº 1.0840/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO MARIA DINIZ, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1790/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JANAÍNA ROSÁLIA DA NÓBREGA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1640/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, HILDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLÚCIA MAIA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4241/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUZINETH SUASSUNA DA COSTA SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.775.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Designar os membros para Comissão responsável pela abertura e vistoria dos quiosques localizados na Praça Dom José Delgado – Praça do CDS:

NOMEAR, ANA MARIA DE ASSIS, matricula nº 1.2193/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, da Secretaria Municipal de Educação.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ERIKA GESSICA SILVA E SILVA, técnica em Enfermagem, Matrícula n° 1.5450/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1635/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE LINS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0679/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

"Prorroga o prazo de adesão e Regulamenta os artigos 2º (§3º), 4º (incisos I e IV), 6º (§1º) e 7º da Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025; esclarece a aplicação do art. 54 do Código Tributário Municipal no âmbito do programa, e dá outras providências."

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASIL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.