CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GISLEANGELA KELLEN FORMIGA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 068.605.534-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4837/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 094.132.574-18, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4635/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 296.461.204-82, Vigia, matrícula n° 1.5328/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 023.694.684-67, Vigia, matrícula n° 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CÉLIA MARIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 490.070.924-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5434/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5615/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Educação Física, ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 061.515.194-93, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5758/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VALORES SERVIÇOS E TAXAS DE PÁTIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção dos Beneficiários do Programa Habitacional Casa Verde Amarela.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº 083.628.554-95, Merendeira, matrícula nº 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos de Caicó/RN, e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, Inscrita no CPF nº 008.879.164-57, Matrícula n° 1.0827/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Mestrado em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 328.680.144-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0064/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, inscrito no CPF nº 472.297.305-97, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
