Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM - LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar coordenando como Responsável Técnico Fisioterapeuta, no Centro Especializado de Reabilitação - CER III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/M III, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, inscrita no CPF nº 010.444.174-71, matrícula n° 1.5009/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIRÊDO, inscrita no CPF nº 791.121.454-91, matrícula n° 1.2895/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
DESIGNAR o servidor ADRIANO MOURA DE MENEZES DANTAS, Médico Psiquiatra, inscrito no CPF nº 791.302.914-53, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Psiquiatria, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Inscrita no CPF nº 481.675.414-87, Professora PEM - LP/E II, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 761.232.434-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 048.706.054-73, Merendeira, Matrícula n° 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 012.871.134-51, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSSANA DE LOURDES ROMÃO, Inscrita no CPF nº 067.810.414-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4611/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio - Magistério, a funcionária, ANA LÚCIA TARGINO DE SOUZA CUNHA, Inscrita no CPF nº 654.972.104-06, Cozinheira, matrícula n° 1.5329/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula n° 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5020/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 045.974.824-66, Motorista, matrícula n° 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação Licenciado em Pedagogia em Regime Especial Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO MEDEIROS MOTA, Inscrita no CPF nº 966.908.364-87, Orientadora de Formação Profissional Pintura em Tecido, matrícula n° 1.5726/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA VANERCIA LOPES, Inscrita no CPF nº 966.910.264-20, ASG Lavagem de Veículos e Maquinas, matrícula n° 1.5783/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar, a funcionária, MARIA LÚCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº 008.476.344-26, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4807/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SIDNEY ARAÚJO DE FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 068.144.294-89, Motorista, matrícula n° 1.5806/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 085.513.094-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5048/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA ROSENI ARAÚJO FAUSTINO, Inscrita no CPF nº 573.131.991-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5339/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEX BATISTA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.018.714-50, Motorista, matrícula n° 1.5045/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Educação Física - Licenciatura, ao funcionário, RAILSON AMBROSIO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 043.124.204-67, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5050/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula n° 1.4505/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Inscrita no CPF nº 032.541.234-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
