CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDRÉIA CARLA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 082.343.264-57, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5201/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNIICPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE CIM - SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA E CONDIÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Dispõe sobre a denominação de uma praça, localizada no Bairro Itans, em frente à sede do DNOCS.
Reconhece utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó ADFCC, e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, os seguintes servidores, lotados no Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2971/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 314.926.304-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1099/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA IRISMAR DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 703.785.504-97, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1723/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre uma denominação de uma Praça no Distrito de Laginhas, município de Caicó e dá outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5074/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, Inscrito no CPF nº 058.113.694-25, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano.
DISPÕE ACERCA DAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5580/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, matrícula nº 1.4517/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GENIFRAN ALVES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 837.957.074-04, Motorista, matrícula n° 1.5668/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERIFRAN ALVES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 837.957.074-04, Motorista, matrícula n° 1.5668/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 007.931.254-30, matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, RÔMULO TARGINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 062.200.854-42, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº 104.040.034-51, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
