CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, SAMEK BRITO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 030.813.494-00, Farmacêutico, matrícula n° 1.5504/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DIEGO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 077.535.504-62, Tratorista, matrícula nº 1.5457/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ DUEGITON TORRES DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 061.228.894-31, Enfermeiro, matrícula nº 1.5155/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 968.023.164-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, IVANOR PEREIRA NETO, Inscrito no CPF nº 070.112.914-07, Tratorista, matrícula n° 1.5650/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 010.834.664-10, Gari, matrícula n° 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, Calceteiro, matrícula n° 1.5145/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA ELIZIETE DOS SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº 041.063.984-27, Gari, matrícula n° 1.4520/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JACILÂNIA LOPES CARVALHO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.272.484-17, Gari, matrícula n° 1.4529/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, Inscrito no CPF nº 054.676.144-52, Gari, matrícula n° 1.5146/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 043.629.794-92, Vigia, matrícula n° 1.4565/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO PAULO DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 014.230.434-48, Calceteiro, matrícula n° 1.5147/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso Profissionalizante de Jardinagem e Paisagismo Básico, ao funcionário, ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula n° 1.4505/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VALTÊNIO LUCENA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 050.800.864-67, Coveiro, matrícula n° 1.4518/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, Inscrito no CPF nº 012.482.964-35, Gari, matrícula n° 1.4538/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JORDÃO BARBOSA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 702.422.834-20, Gari, matrícula n° 1.4543/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILMÁRIO JEAN DA SILVA, Inscrito no CPF nº 024.904.454-48, Gari, matrícula n° 1.4576/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ROMILSON ARAÚJO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.116.304-55, Gari, matrícula n° 1.4547/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ÉLITON ARAÚJO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 058.110.134-00, Eletricista, matrícula n° 1.4953/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZÍFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº 728.581.173-49, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ MÁRCIO BARNABÉ DE SENA, Inscrito no CPF nº 020.832.825-40, Gari, matrícula n° 1.4549/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SUELI MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 490.113.594-53, Gari, matrícula n° 1.4506/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, NELCIMAR ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 052.722.864-80, Gari, matrícula n° 1.4525/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº 761.108.504-20, Calceteiro, matrícula n° 1.4511/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOHNNY PLATINY DE LUCENA, Inscrito no CPF nº 051.953.594-40, Coveiro, matrícula n° 1.5148/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, IRMA FERNANDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº 011.902.194-33, Gari, matrícula n° 1.5565/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JEAN ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 937.455.084-91, Gari, matrícula n° 1.4541/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.077.574-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4589/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 785.207.704-87, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
