NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº 474.321.524-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, GERÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 058.895.474-88, Capturador, matrícula n° 1.5784, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, ANA SANTANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 066.679.324-75, Enfermeira, matrícula n° 1.5743, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF Nº 046.903.264-28, matrícula n° 1.5584/1, Professor PEM-LP/EII, para o cargo de Provimento em confiança de Diretor da Escola Municipal Ivanor Pereira - Soledade, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, Inscrita no CPF Nº 702.440.904-59, matrícula n° 1.4778/1, Professora PEM-LP/EII, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Escola Municipal Ivanor Pereira - Soledade, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
INTERROMPER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ ALDO MEDEIROS DE LUCENA, Inscrito no CPF nº 025.713.994-03, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5562, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 017.469.534-97, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.
EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Caicó/RN e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão para Revisão do Plano Municipal de Assistência Social, exercício 2022 a 2025:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE A TITULAR EFETIVO DE CARGOS DE MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO GRUPO, TODOS DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO CRIA A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE Nº 35, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE BENEFICIADA
FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital do Seridó, o funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, matrícula nº 1.2967/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, RIVAMARA SANTANA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 013.608.304-80, Orientadora Sócio Educacional, matrícula n° 1.4596/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação.
EXONERAR a pedido, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário JARDESON MEDEIROS SILVA, Inscrito no CPF nº 078.343.544-42, matrícula nº 1.5005 - Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA EDNA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 007.760.154-86, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4091/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 010.834.664-10, Gari, matrícula nº 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, RAFAELLA BRITO DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 062.917.184-05, Terapeuta Ocupacional, matrícula n° 1.5539/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Republica por incorreção o Decreto nº 931, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 921, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
