EXONERAR a pedido, MARCOS ANTONIO SILVA, Inscrito no CPF nº 465.908.624-00, Pedagogo, matrícula n° 1.5610/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MESSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária, HELENA PATRÍCIA FRUTUOSO, Inscrita no CPF nº 033.264.564-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Matemática, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 049.243.734-35, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Avaliação em Saúde Aplicada à Vigilância, a funcionária, FRANCISCA SUERDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 044.265.494-42, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5593/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 018.738.104-66, matrícula n° 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO MANOEL DE AZEVEDO FILHO, Inscrito no CPF nº 785.238.264-91, Eletricista, matrícula nº 1.5222/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO.”

“CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, INSTITUIDA PELA LEI 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. ”

“Dispõe sobre a denominação da passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das irmãs Clarissas no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Inscrita no CPF nº 050.886.764-92, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5181/1, Inscrita no CPF nº 061.826.024-22, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/I, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes, ocupado pela servidora, GLEBIA DALLIANI LINHARES, Inscrita no CPF nº 011.091.844-41, matrícula nº 1.5260/2, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e esportes, ocupado pela servidora, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 877.443.924-34, matrícula nº 1.4812, em virtude de sua posse em outro cargo.

INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, JOANILSON SILVA, Inscrito no CPF nº 057.378.474-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4858/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para Coordenar o serviço de apreensão de animais, em nosso Município.

NOMEAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 069/2022, de 03 de março de 2022, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Subprefeito do Distrito Palma, cargo de Provimento em Confiança, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 598.031.934-49, até ulterior deliberação.

EXONERAR, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, inscrito no CPF nº 066.867.874-77, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.270, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. ”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA – ACAF, PARA EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. ”

“ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 5.085, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”