Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Inscrita no CPF nº 024.993.514-70, matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.474.854-04, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 035.186.754-60, matrícula n° 1.2208/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 596.778.644-91, matrícula n° 1.0788/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 916.498.704-34, matrícula n° 1.0952/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDUARDO ARAÚJO DE MELO, Inscrito no CPF nº 009.423.854-54, Odontólogo, matrícula nº 1.5173, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2016 por Prescrição.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERALDO JONAS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 041.412.604-10, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4231, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENILDA DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 040.790.644-46, Enfermeira, matrícula nº 1.5385, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Academia da Saúde, localizada na Ilha de SantAna.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELIANE SILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 013.547.114-16, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4111, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA CALDAS JERÔNIMO, Inscrita no CPF nº 012.619.174-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5390, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEX BATISTA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.018.714-50, Motorista, matrícula nº 1.5045, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARAJANE DOS SANTOS FARIAS, Inscrita no CPF nº 007.705.084-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5708, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), conforme descrito, para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Casa Verde e Amarela."
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 024.053.074-80, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.0813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
