CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.937.703-91, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DENISE DANTAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 061.432.244-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4603/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0292/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRACEMA RANGEL DA SILVA, Inscrita no CPF nº 512.037.074-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0434/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁCIA ALVES, Inscrita no CPF nº 792.411.904-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para exercer a função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
REMOVER, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF nº 046.318.824-17, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, Inscrita no CPF nº 072.270.894-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária SILVIA BATISTA TORRES CLEMENTE, Inscrita no CPF nº 011.964.124-05, Fonoaudióloga, Matrícula n° 1.4707, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
NOMEAR, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.769.414-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a servidora IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 087.392.724-94, matrícula nº 4038, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 01 de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esse município.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 025.094.734-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 050.787.434-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, ANDRÉA IRIS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 075.115.834-82, Merendeira, matrícula n° 1.5566, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Inscrito no CPF nº 011.871.564-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5081, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, Inscrito no CPF nº 473.824.064-15, Nutricionista, matrícula nº 1.1489/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSEANE BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 025.013.594-96, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1356/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 051.842.244-59, Enfermeira, matrícula n° 1.5760, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, ÉDSON WÂNDER VÉRAS, Inscrito no CPF nº 058.642.274-98, Enfermeiro, matrícula n° 1.4665, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
