DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/II, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, portador do CPF nº 148.666.174-20, matricula nº 1.0589, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2021, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SOLANGE MARIA DE SENA, portadora do CPF nº 229.446.644-68, matricula nº 1.1146, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 03 de janeiro de 2022, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº 007.073.588-33, matricula nº 1.1027, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que na data de 01 de outubro de 2019, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, portadora do CPF nº 154.787.934-34, matricula nº 1.0789, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 29 de junho de 2020, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, EDJANAINA KEILHE BEZERRA, inscrita no CPF nº 053.035.734-86, matrícula n° 1.5681/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, ISABEL ESTER DUTRA, Inscrita no CPF nº 788.894.134-68, Assistente Social, matrícula nº 1.4600/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 025.360.754-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº 490.079.714-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, ALÂNIO RUSSEL DE SOUSA MOREIRA, Inscrito no CPF nº 050.849.854-66, Gari, matrícula nº 1.4575/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, GILMÁRIO JEAN DA SILVA, Inscrito no CPF nº 024.904.454-48, Gari, matrícula nº 1.4576/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (s) meses, ao funcionário, SEVERINO DO RAMO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 722.266.764-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1130/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA DANTAS, Inscrita no CPF nº 007.926.224-48, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
- CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Inscrita no CPF nº 045.726.874-39, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, EDNALDO DE ARAÚJO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 422.390.794-87, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5209/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLEDINILZA BATISTA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.582.454-26, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4104/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELEIDE AZEVEDO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº 052.709.714-45, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5225/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 241.400.904-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CRISTINA MARIA GONÇALVES, Inscrita no CPF nº 555.417.634-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0143/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº 490.108.324-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária SIMONE BEZERRA GOMES, inscrita no CPF nº 850.666.484-53, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA COSTA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO AUGUSTO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 597.989.804-25, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.0495/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA APARECIDA DE SOUZA BRITO, Inscrita no CPF nº 969.306.324-49, Gari, matrícula nº 1.5229/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, POLLYANNA ARAÚJO DANTAS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 074.106.324-70, Enfermeira, matrícula n° 1.5627/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCISCO DE ARAÚJO BERNARDO, Inscrito no CPF nº 673.843.664-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4894/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 008.894.054-33, Cozinheiro, matrícula n° 1.5068/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
