PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 031/2022, de 04 de fevereiro de 2022, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.
DESIGNAR a servidora MIRIA RAFAELA MEDEIROS DE AZEVEDO ANDRADE, Farmacêutica/Bioquímica, inscrita no CPF nº 040.726.644-56, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica/Bioquímica, no Laboratório Municipal Nailde Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
REITERA OS TERMOS DO DECRETO 927, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 023/2022, de 01 de fevereiro de 2022, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 072.977.384-17, Fiscal Sanitário Farmacêutico/Bioquímico, matrícula nº 1.5750, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.518.864-26, Matrícula n° 1.1719/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 010.757.854-99, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.4671/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 081.697.624-48, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4993/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, PETRUCIA GOMES BATISTA, Inscrita no CPF nº 013.462.574-93, Matrícula n° 1.5340/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Inscrito no CPF nº 041.700.784-11, Matrícula n° 1.5230/1, ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ROSANIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 025.213.514-82, Matrícula n° 1.2911/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Matrícula n° 1.1596/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 369.841.834-72, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Matrícula n° 1.2179/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 072.270.894-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 051.842.244-59, Enfermeira, matrícula nº 1.5760, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O ENVIO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA CURRAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, DE FORMA PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
EXONERAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, JARDÊNIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Inscrita no CPF nº 063.168.774-20, Enfermeira, matrícula n° 1.4662, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Matrícula n° 1.3017/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, Inscrita no CPF nº 378.068.234-68, Matrícula n° 1.2256/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Matrícula n° 1.1913/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 296.459.724-34, Matrícula n° 1.0821/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Matrícula n° 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 075.837.814-93, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
REITERA AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES A RESPEITO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVA O USO DA VACINA POR PARTE DE TODOS E EXIGE PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINADAS ATIVIDADES COMERCIAIS, VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA, SOCIAIS E SIMILARES, RESTABELECE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM AGLOMERAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SEGUE O DECRETO ESTADUAL 31.265/2022 NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
