NOMEAR, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.769.414-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a servidora IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 087.392.724-94, matrícula nº 4038, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 01 de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus para esse município.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 025.094.734-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária GENILENE MEDEIROS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 050.787.434-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4856, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, ANDRÉA IRIS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 075.115.834-82, Merendeira, matrícula n° 1.5566, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Inscrito no CPF nº 011.871.564-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5081, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, Inscrito no CPF nº 473.824.064-15, Nutricionista, matrícula nº 1.1489/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSEANE BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 025.013.594-96, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1356/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 051.842.244-59, Enfermeira, matrícula n° 1.5760, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, ÉDSON WÂNDER VÉRAS, Inscrito no CPF nº 058.642.274-98, Enfermeiro, matrícula n° 1.4665, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº 474.321.524-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, GERÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 058.895.474-88, Capturador, matrícula n° 1.5784, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, ANA SANTANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 066.679.324-75, Enfermeira, matrícula n° 1.5743, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF Nº 046.903.264-28, matrícula n° 1.5584/1, Professor PEM-LP/EII, para o cargo de Provimento em confiança de Diretor da Escola Municipal Ivanor Pereira - Soledade, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, Inscrita no CPF Nº 702.440.904-59, matrícula n° 1.4778/1, Professora PEM-LP/EII, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Escola Municipal Ivanor Pereira - Soledade, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

INTERROMPER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ ALDO MEDEIROS DE LUCENA, Inscrito no CPF nº 025.713.994-03, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5562, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 017.469.534-97, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.

Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Caicó/RN e dá outras providências.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão para Revisão do Plano Municipal de Assistência Social, exercício 2022 a 2025: