CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 050.176.334-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.329.044-06, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Inscrita no CPF nº 054.155.974-50, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4870, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.491.904-50, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4206, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui a semana da CAPOEIRA no município de Caicó e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento dos Caicoenses Eugênio Pacelly Costa e Verônica Azevedo e dá outras providências.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ ALVES FILHO, Inscrito no CPF nº 555.419.254-87, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.4141, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO 900/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre uma denominação de artéria projetada ainda sem denominação, e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de Av. Carminha do Queijo, a Rua Projetada 005 no Loteamento Serrote Branco IV, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01293-9, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013 no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
DESIGNAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para exercer a função gratificada de Presidente Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.
NOMEAR, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, da função gratificada de Presidente/Pregoeiro na Comissão Permanente de Licitação.
EXONERAR a pedido, ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 096.986.154-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 241.421.314-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0778, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR as servidoras: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202, Inscrito no CPF nº 080.009.584-73 e LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.10.05.0073.
PRORROGA ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.333/2021, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA.
