FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FRANCISCO MICHEL SOUTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 069.613.374-14, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA GODEIRO, inscrita no CPF nº 098.809.754-05, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Altera disposições contidas no Decreto Municipal 856, de 26 de fevereiro de 2021,recepciona o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021 e dá outras providências.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025:
NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº 014.186.814-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 023.876.754-01, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a folha da Secretaria cedida.
Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:
NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº 094.796.294-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.
EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 341.175.008-13, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4157, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, a servidora MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Altera disposições contidas no Decreto Municipal 853, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NUJABIB DE OLIVEIRA LIBANIO, Inscrito no CPF nº 762.072.854-68, Motorista, matrícula nº 1.5175, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2021/2023:
DESIGNAR a servidora ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
NOMEAR, EMANUEL DANIEL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 008.046.424-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HRTFF, o funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, matrícula nº 1.1527, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
