CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Inscrito no CPF nº 027.479.194-39, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4139, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSICLEIDE RUBIA PEREIRA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.727.834-64, Enfermeira, matrícula nº 1.4667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO MARIA ESTEVAM MARTINS, Inscrito no CPF nº 750.365.844-49, Vigia, matrícula nº 1.0518, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 28, DO DECRETO Nº 603, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 078.757.284-52, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
LOTAR na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, Inscrito no CPF nº 058.113.694-25, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, a contar de 07 de junho de 2021 a 07 de junho de 2022.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSICLEIDE RUBIA PEREIRA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.727.834-64, Enfermeira, matrícula nº 1.4667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO §2º DO ARTIGO 5º; DO ARTIGO 7º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, TODOS DA LEI Nº 5.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXONERAR, RODOLFO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº 082.707.704-18, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 007.943.664-14, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4168, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, matrícula n° 1.4585, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS (Bosco da CAERN) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 5.308, de 12 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual LOA), com permissivo legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.307 de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LUCINETE PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816/1, Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4919/1, Inscrita no CPF nº 049.231.944-80, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, ANA LYGIA DE FIGUEIREDO PEREIRA DINIZ, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5418/1, Inscrita no CPF nº 053.429.494-40, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
