Designar o servidor LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Designar o servidor CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 555.363.284-68, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.

Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº 969.288.834-72, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Fica suspenso o atendimento presencial no âmbito desta Secretaria, ao público em geral e servidores do município, e remotamente, será realizado as demandas solicitadas aos seus setores diretamente subordinados, por meios eletrônicos (e-mails), descritos no anexo desta Portaria.

Decreta estado de calamidade pública no Município de Caicó/RN e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente da COVID-19.

Recepciona o Decreto nº 30.419, de 17 de março de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, disciplina o atendimento presencial ao público no âmbito da Administração pública municipal de Caicó, durante o período de vigência do presente decreto, e dá outras providências.

“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ”

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema de Saneamento, matrícula nº 1.5232, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó e Fundo Municipal de Saúde de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

NOMEAR, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 430.495.324-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, VALDEMAR CORDEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 043.991.374-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 406.802.074-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABIO CÉSAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 045.974.764-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 328.659.294-34, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 058.928.384-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA, inscrita no CPF nº 008.088.474-14, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

REMOVER, a servidora ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

“Promove alterações na Lei Complementar n° 5.100, de 26 de junho de 2018 e na Lei Complementar n° 4.428, de 23 de agosto de 2010, e dá outras providências”.

“DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAICÓ – CMTC, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 4.695 / 2014 E RESOLUÇÃO Nº 560/2015 DO CONTRAN”.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária PRISCÍLIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.

REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº 703.818.794-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.