EXONERAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, matrícula nº 1.0209, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para exercer a função gratificada de Membro Pregoeiro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

NOMEAR, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

REMOVER, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, da função gratificada de Membro Pregoeiro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

EXONERAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, do cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 045/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Hospital do Seridó, o servidor GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, até ulterior deliberação.

EXONERAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Caicó/RN que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2021 e dá outras providências.

NOMEAR, ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 075.868.014-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA, inscrita no CPF nº 316.821.894-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA GORETE DE SOUZA, inscrita no CPF nº 363.913.174-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, CÍNTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.203.284-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, BIANCA LAISE MEDEIROS CASSIANO, inscrita no CPF nº 098.481.944-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 095.689.154-35, matrícula nº 1.5422, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, HUGLÊNIA RODRIGUES DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 082.863.434-33, matrícula nº 1.4964, em virtude de sua posse em outro cargo.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, GLORIANA SANTANA DANTAS, Inscrita no CPF nº 070.754.154-92, matrícula nº 1.5595, em virtude de sua posse em outro cargo.

NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 071.298.914-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA DIANE BRAGA DANTAS MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 055.021.084-70, matrícula nº 170031-2, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de São Fernando/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal LEONARDO DOROTEA DUTRA NETO, Inscrito no CPF nº 067.447.114-82, Odontólogo, matrícula nº 1.5596, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Assú/RN.

NOMEAR, REJANE PATRICIA DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 036.200.464-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora VERÔNICA CRISTINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 914.382.094-87, Odontóloga, matrícula nº 1.4663, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 264/2020, de 14 de maio de 2020.

NOMEAR, GILSON MATHEUS ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº 707.204.664-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João Paulo II, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MECIA MARIA DA COSTA, inscrita no CPF nº 044.245.724-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FRANCIELY BATISTA SOARES, inscrita no CPF nº 096.536.994-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, inscrita no CPF nº 017.625.784-50, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 120.087.234-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MILENA PRISCILA DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF nº 080.230.044-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itans, da Secretaria Municipal de Saúde.

Tornar sem efeito a Portaria nº 186/2021, de 25 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, MILENA PRISCILA DA COSTA, inscrita no CPF nº 080.230.044-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.