Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10187 registros

Portaria: 170/2021 19/01/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Portaria: 169/2021 19/01/2021

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.738.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 168/2021 19/01/2021

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.

Portaria: 167/2021 19/01/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 256/2020, de 13 de maio de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.

Portaria: 166/2021 18/01/2021

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Portaria: 165/2021 15/01/2021

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Portaria: 164/2021 15/01/2021

DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE. MARIA APARECIDA LOPES, cargo de Controladora Geral, matrícula nº 1124030, inscrita no CPF nº 812.053.844-72.

Portaria: 163/2021 15/01/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, GENIVAL GOMES FILHO, inscrito no CPF nº 336.646.094-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

LEI MUNICIPAL: 5311/2021 14/01/2021

“Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. ”

LEI MUNICIPAL: 5310/2021 14/01/2021

“Alteração a Lei Municipal 4.549/2012. ”

LEI MUNICIPAL: 5309/2021 14/01/2021

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. ”

Portaria: 162/2021 14/01/2021

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Portaria: 161/2021 14/01/2021

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Portaria: 160/2021 14/01/2021

NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 159/2021 14/01/2021

NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 158/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO, inscrito no CPF nº 057.170.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 157/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, inscrito no CPF nº 066.026.771-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 156/2021 14/01/2021

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Portaria: 155/2021 14/01/2021

NOMEAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 154/2021 14/01/2021

NOMEAR, MARIA DA GUIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.656.034-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 153/2021 14/01/2021

NOMEAR, TATIANE CARLA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 059.054.364-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especial de Média Complexidade Ambulatorial do CRI/CRA, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 152/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 151/2021 14/01/2021

NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº 523.797.284-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 150/2021 14/01/2021

NOMEAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro (Silvino Dantas), da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 149/2021 14/01/2021

NOMEAR, MARIA DO Ó MARIZ DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 721.016.364-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itans, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 148/2021 14/01/2021

NOMEAR, RENAN GABRIEL PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 101.039.054-64, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 147/2021 14/01/2021

NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 146/2021 14/01/2021

NOMEAR, PAULA MÉRCIA MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 080.513.154-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 145/2021 14/01/2021

NOMEAR, ALEXSANDRA ARAÚJO DE ASSIS, inscrita no CPF nº 008.761.214-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 144/2021 14/01/2021

NOMEAR, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 082.358.434-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

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