EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Procurador Municipal e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Auditoras SUS da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR, JANICE DANTAS, inscrita no CPF nº 048.384.734-86, do Cargo em Comissão de Médica Autorizadora da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 859/2018, de 04 de outubro de 2018, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança a servidora WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 062/20, de 06 de fevereiro de 2020, que mandou responder interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.
Dispõe sobre denominação de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a solicitação de licenças complementares para emissão do Cartão de Alvará de Funcionamento, proveniente da TLF (Taxa Anual de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento), de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 Código Tributário do Município de Caicó.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA JANAINA DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 040.296.104-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4119, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2015 por Prescrição.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como para oportunizar os empenhos referentes à Folha de Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Município, e dos seus respectivos encargos previdenciários.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, JÉSSICA RAIANE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 102.592.054-60, matrícula nº 1.5762, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CONCEBIDA MAIA, Inscrita no CPF nº 030.222.874-88, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AVANI SIMÕES PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.856.424-71, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
