LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Luzia/PB e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 786, de 19 de junho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.

Dispõe acerca do exercício de atividades educacionais no período de pandemia e regulamenta a entrega de kits de merenda no âmbito municipal.

“Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel, no âmbito do município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

EXONERAR a pedido, LUANA DANTAS VALE, inscrita no CPF nº 056.939.574-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação da Recepção principal do Hospital do Seridó no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Maynard, no município de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA APARECIDA FONSECA LACERDA, inscrita no CPF nº 053.493.864-76, para do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 – Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 – Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Coordenador: EMMANUEL SABINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 009.263.914-37; Secretária: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 655.018.294-87; Setor Técnico: Diretor Técnico: ADALBERTO FERNANDES SILVA, inscrito no CPF n° 052.478.404-37; Supervisor Técnico: LAMARTINE CÂNDIDO DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF 075.396.514-31; Setor Operativo: Diretor Operacional: JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30; Supervisor Técnico: HALDERLEY DANTAS GOMES, inscrito no CPF nº 053.098.644-23; JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, inscrito no CPF nº 052.828.324-37;

Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 295/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 776, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.

DESIGNAR o servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 444.133.604-78, Matrícula Nº 1.0999, Motorista, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 130 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor ERASMO FREIRE DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.046.664-82, Matrícula Nº 1122797, Diretor do Departamento de Transportes, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 129 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, Inscrito no CPF nº 052.828.324-37, Matrícula Nº 1.5130, Podador, para atuar como Fiscal da Ata Registro de Preço nº 128/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

EXONERAR a pedido, MARIANE CAMPOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Inscrita no CPF nº 084.900.914-63, matrícula n° 1.4568, lotada na Secretaria Municipal de Administração.