CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário RÊNIO DANTAS MARINHO PEREIRA, Inscrito no CPF nº 050.639.194-99, Educador Físico, matrícula nº 1.5551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Inscrito no CPF nº 069.355.524-60, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, Vigia, matrícula nº 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.706.314-83, matrícula nº 1.5710, em virtude de sua posse em outro cargo.

NOMEAR, GINA NOEMIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.056.624-30, para o de Provimento em Confiança de Coordenadora de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

NOMEAR, JOSICLEIDE HOLANDA DA SILVA, inscrita no CPF nº 024.412.494-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, LARISSA RÉGIA ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 055.020.974-39, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO ANTONIO DIAS, inscrito no CPF nº 154.777.974-87, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, JOSELMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 014.164.784-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.

REMOVER, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, SANDOVAL DA SILVA, inscrito no CPF nº 812.057.084-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, AMANDA MARA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 706.825.514-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 850.462.134-00, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 797, de 24 de julho de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

Estabelece critérios obrigatórios para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e impõe restrições às demais atividades econômicas e de lazer, em virtude do aumento de casos de contágio pelo Novo Coronavírus.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF n° 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5609, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 967/2019, 18 de outubro de 2019.

“Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Caicó/RN nas Áreas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Plano nas Áreas de Limpeza Urbana/Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana/Manejo de Águas Pluviais.”

“Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Caicó e dá outras providências. ”

EXONERAR, MARIA GORETTI DANTAS, inscrita no CPF nº 118.244.501-25, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JAILSON XAVIER CARDOSO, inscrito no CPF nº 007.847.474-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ERASMO FREIRE DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.046.664-82, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Denominação de uma quadra de esportes de Maria Medeiros da Cunha (Maria de Tibúrcio), localizada na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba e dá outras providências. ”

“ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”