CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELIANA GOMES, Inscrita no CPF nº 692.444.054-15, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RIDALVA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 654.938.004-97, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5561, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município, cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrar-se de Licença Maternidade.

NOMEAR, RISANGELA FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF nº 057.989.014-75, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre alteração do inciso II, do art.4º e art.5º, caput, inciso I, do decreto 811 publicado em 15 de setembro de 2020 que decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, no âmbito do funcionamento de Bares e congêneres na circunscrição do município.

NOMEAR, ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 060.452.634-21, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal Central de Gestão Democrática para Coordenar as Eleições das Escolas Municipais de Caicó no ano de 2020. Presidente: MERCES MARIA DE ARAÚJO Vice-Presidente: JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM Membro: NILSON DE BRITO JÚNIOR Membro: HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA Membro: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Membro: JOSENILDA OLIVERIA DE ARAÚJO Membro: JUCLEBSON NEVES DE ARAÚJO Membro: SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO Membro: PAULO VASCONCELOS DO NASCIMENTO

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, HELDER BRITO DE SÁ LOPES, Inscrito no CPF nº 011.726.824-02, matrícula nº 1.4646, em virtude de sua posse em outro cargo.

Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

NOMEAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MÁRCIO KLEBIO DANTAS DOS REIS, Inscrito no CPF nº 052.054.994-51, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETE DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 028.338.134-57, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.5228, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Inscrita no CPF nº 761.921.724-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 000.589.794-76, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

Revoga o Decreto de nº 755 de 06 de abril de 2020, referente aos procedimentos relativos a elaboração, execução, pagamento e controle de escala de férias dos servidores Públicos da Administração direta.

“Normatiza a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. ”

DESIGNAR a servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, matrícula nº 1.2226, para docência do 4º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Inah de Medeiros Dantas.

DESIGNAR a servidora, JUSSARA MARIA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 538.175.324-15, matrícula nº 1.2899, para docência do 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Mateus Viana.

DESIGNAR a servidora, FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, matrícula nº 1.5663, para docências do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ivanor Pereira.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto 803.2 de 26 de Agosto de 2020, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 3.989.417,00 (Três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais) e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. ”