Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 10541 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 17:43:51

Portaria: 022/2021 04/01/2021

NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 904.073.774-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Portaria: 021/2021 04/01/2021

NOMEAR, GENIVAL GOMES FILHO, inscrito no CPF nº 336.646.094-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 020/2021 04/01/2021

NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº 323.027.384-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 019/2021 04/01/2021

NOMEAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº 027.188.234-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

NOMEAR, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 016/2021 04/01/2021

NOMEAR, EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA, inscrita no CPF nº 473.906.704-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

NOMEAR, MATHEUS COSTA SILVA, inscrito no CPF nº 100.895.634-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

NOMEAR, PEDRO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 369.006.644-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 850.510.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

NOMEAR RICARDO MEDEIROS SANTOS, inscrito no CPF nº 105.476.484-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAR, RICELLY MARIA DAS NEVES, inscrita no CPF nº 048.212.554-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Tesoureira da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

NOMEAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

NOMEAR, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 023.543.354-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

NOMEAR, DULCINEA DULCE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 092.087.634-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

NOMEAR, RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 009.087.904-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

NOMEAR, JOÃO BRAZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.068.664-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

NOMEAR, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 053.611.964-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

NOMEAR, FRANCISCO WELLINGTON SILVA CAVALCANTE, CPF n° 267.708.577-15, para o cargo de provimento em confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 839/2020 30/12/2020

Dispõe sobre a solicitação de licenças complementares para emissão do Cartão de Alvará de Funcionamento, proveniente da TLF (Taxa Anual de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento), de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó.

Portaria: 588/2020 30/12/2020

Tornar sem efeito, a Portaria nº 062/20, de 06 de fevereiro de 2020, que mandou responder interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.

Portaria: 587/2020 30/12/2020

Tornar sem efeito, a Portaria nº 859/2018, de 04 de outubro de 2018, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança a servidora WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43.

Portaria: 586/2020 30/12/2020

EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:

Portaria: 585/2020 30/12/2020

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

Portaria: 584/2020 30/12/2020

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 583/2020 30/12/2020

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

Portaria: 582/2020 30/12/2020

EXONERAR, JANICE DANTAS, inscrita no CPF nº 048.384.734-86, do Cargo em Comissão de Médica Autorizadora da Secretaria Municipal de Saúde.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024