Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - EXONERAR a pedido, ÉLIDA APARECIDA SILVA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana, Fixa valores e dá outras providências.

Altera o Art. 80, do Decreto nº 353, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta modelos de documentos e livros fiscais do Município de Caicó, de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó.

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, RENATO BRITO DA SILVA, matrícula n° 1.5609, em virtude de sua posse em outro cargo.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, da servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN, com ônus para o município cedido.

Art.1º - NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário SERGIO OLÍMPIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5608, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo em provimento de confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06, em virtude da titular, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, encontrar-se de Licença Maternidade.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN.

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Fênix – ADESEF, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria localizada no entre rios.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de areia no município de Caicó – RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no Bairro Alto da Boa Vista”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua projetada com logradouro Nº 01112-6 de Maria do Socorro Dantas de Farias, localizada no bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências”.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO – Psicóloga, matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO – Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.