DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS 048.980.114-54 MEMBRO PREGOEIRA / EQUIPE DE APOIO – MARLY MAIA CAVALCANTE 455.476.104-53 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – DANIEL DE SOUZA DANTAS 010.871.974-06

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES 080.009.584-73

REMOVER, SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Inscrito no CPF nº 080.009.584-73, do cargo de Provimento em Confiança de MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. • WIGNA ALVES, matrícula nº 1.4849, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG; • DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, matrícula nº 1.4952, Professora PEM - LP/E II; • JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA, matrícula nº 1.5313, Professora PEM - LP/I.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal CLENILDA ALVARES COSTA, Inscrita no CPF nº 051.099.824-06, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

DESIGNAR o servidor KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Agente Administrativo (Cargo Requisitado), para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 001/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.12.20.0080, referente a Dispensa nº 011/2020 – referente a Serviço de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo município.

Prorrogar a Permuta, dos funcionários Público Municipal MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre a fonte de recurso da Cessão Onerosa do Petróleo e as suas dotações orçamentárias, conforme decreto 732 de 28 de janeiro de 2020, Lei Federal nº 13.885/2019 e Lei municipal nº 5.242 de 02 de Janeiro de 2020.

Dispõe sobre regras de organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2020 e dá outras providências.

NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

EXONERAR, MACELIO CORDEIRO ALVES, inscrito no CPF nº 022.693.474-80, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, inscrito no CPF nº 009.429.974-92, para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 – referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município.

NOMEAR, RONALDO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 638.450.834-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, MARCIANO GOVEIA DE ARAUJO, matrícula n° 1.5330, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR a pedido, MÔNICA AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 701.999.284-60, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019, até ulterior deliberação.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, inscrita no CPF nº 095.702.264-63, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 02 de março de 2020 e término em 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5615, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula nº 1.5476, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Prorrogar a Permuta, da funcionária Pública Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Patos/PB.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5074, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Regulamenta a destinação dos recursos financeiros transferidos ao Município de Caicó (RN) por força do cumprimento da Lei Federal nº 13.885/2019, que tratou da cessão onerosa do petróleo.

NOMEAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, NAYARA MORAIS DE MEDEIROS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 094.830.054-00, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.