Art.1º - NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, CPF n° 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município
Art.1º - EXONERAR a pedido, ENVER SOUZA LIMA, inscrito no CPF nº 096.528.264-30, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
Art.1º - NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-7, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - NOMEAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 1.5621, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.
Art.1º - EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-70, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art.1º - EXONERAR a pedido, FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA COSTA, inscrito no CPF nº 100.274.454-70, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art.1º - EXONERAR a pedido, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 023.982.984-00, do cargo de Provimento em confiança de Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO e ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Presidente Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, cargo em provimento de confiança, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, em virtude do titular, ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS, inscrito nº 071.460.884-05, em razão de caso furtuito que gerou a ausência do titular.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETH SANTOS DA COSTA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0859, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JARLEIDE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária VANÚSIA DE ARAÚJO Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5598, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5376, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Matrícula nº 1.1458, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, para servir junto a EMATER ou IDIARN.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Matrícula nº 1.0011, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
