Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de acordo com a Lei n° 4.208, de 26/12/2006, e considerando a necessidade de avaliação da situação e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
EMENTA: Aprova o loteamento denominado VIDA NOVA, e dá outras Providências
