Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Ficam convocados a comparecerem na sua Secretaria de origem, os servidores municipais, que se encontram cedidos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Central do Cidadão, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE/EMATER e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN.

Art.1º - DESIGNAR, NARA GABRIELLY BATISTA, inscrita no CPF n° 068.350.244-10, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 091.804.824-90 e LIDIANE ARAÚJO SANTOS, inscrito nº 042.460.064-46, para desempenhar suas funções como visitadores no Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Contadoria, matrícula n° 1.5220, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados na Avenida Seridó, Rua Felipe Guerra e Praça Dinarte Mariz, Fixa valores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES EVENTUAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASG E AUXILIAR DE COZINHA DO HOSPITAL DO SERIDÓ

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária GEANNE ESTEVAM SILVANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5103, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, área de Concentração: Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO – Odontólogo, matrícula n° 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2254, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedido pra Procuradoria Geral do Município.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA FERNANDES DE FREITAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art.1º - NOMEAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art.1º - EXONERAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1 ° - DESIGNAR, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, matricula nº 1.4088, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a funcionária ALINE MARIA DE MORIAS – Cuidadora de Residência Terapêutica, matrícula n° 1.5676, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização em Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, ao funcionário CAIO CESAR DA SILVA GARCIA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5237, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E Nº 4.487, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.05.17.0060, tendo como indiciado o servidor MURILO VIEIRA DA SILVA, matrícula 1.4681, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.04.16.0128, tendo como indiciada a Servidora IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, matrícula 1.4990, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.