Art.1º - DESIGNAR, MARIA APARECIDA LOPES, inscrita no CPF n° 812.053.844-72, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, VALESKA SALVINO LEITE, inscrita no CPF n° 012.154.354-44, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 465.929.624-53, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF n° 023.982.984-00, NECESIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 051.357.754-80 e DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita nº 109.834.364-60, sob a presidência do primeiro, para atuarem no Projeto de Apoio ao Planejamento e à Gestão Estratégica Municipal e de acordo com a determinação e apoio do Tribunal de Contas do Estado/RN .

Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.

“INSTITUI O PEE – PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.”

“Estabelece reserva de vagas de 30% (trinta por cento) em creches municipais para crianças que preencham os requisitos estabelecidos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) de banheiros químicos para crianças e adolescentes em eventos realizados no Município de Caicó, e dá outras providências.”

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

Disciplina o Funcionamento da Feira Livre neste Município.

“Autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a realização do Teste de Acuidade Auditiva (Audiometria) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.”

“INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.”

“ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Caicó”.

“Estabelece a fixação de cartazes informativos de prioridade especial para idosos maiores de 80 anos em estabelecimentos de prestação de serviços públicos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Dia do Violeiro no Município, e dá outras providências”.

Art.1º - DESIGNAR, JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25, LUANA MICHELLE DE SOUZA, inscrita no CPF nº 050.662.374-29 e FRANCISCO ALCI DE MORAES, inscrito nº 378.096.444-91, para atuarem como responsáveis pela Gestão dos Pontos de Distribuição do Programa Leite Potiguar.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art.1º - EXONERAR a pedido, ÉLIDA APARECIDA SILVA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Institui os preços públicos praticados nos Eventos realizados no Complexo Turístico Santa Costa – Ilha de Sant’Ana, Fixa valores e dá outras providências.

Altera o Art. 80, do Decreto nº 353, de 30 de dezembro de 2013, que regulamenta modelos de documentos e livros fiscais do Município de Caicó, de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó.

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, RENATO BRITO DA SILVA, matrícula n° 1.5609, em virtude de sua posse em outro cargo.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, da servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN, com ônus para o município cedido.

Art.1º - NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.