Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Matemática, a funcionária RIVAMARA SANTANA DE MEDEIROS SILVA Orientadora Socio Educacional, matrícula n° 1.4596, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOÃO BATISTA DA COSTA, Tratorista, matrícula nº 1.1658, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula nº 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de acordo com a Lei n° 4.208, de 26/12/2006, e considerando a necessidade de avaliação da situação e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado VIDA NOVA, e dá outras Providências
