Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal.
Reconhece mudança do símbolo para identificação da pessoa idosa e dá outras providências.
Institui no município de Caicó o Serviço de apoio ao idoso desabrigado.
Estabelece o reajuste salarial dos Servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, Lei nº 4.837/2016.
Dispõe o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para a Mitra Diocesana de Caicó também denominada Diocese de Caicó.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE que seja criado a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Caicó.
Institui no município de Caicó o abril Verde Bebê e dá outras providências.
Instituiu no município de Caicó a Semana do Colecionismo e raridades.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.