EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa ACAF e dá outras providências.
EMENTA: Institui política de incentivo aos atletas, paratletas, atletas não olímpicos, técnicos e atletas-guia denominada Bolsa Atleta Caicó, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), o servidor, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 009.881.314-55, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com mandato para biênio 2019/2021.
FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN, o servidor, EURIPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 1.5636/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos Integrantes de Unidades Administrativas de Natureza Instrumental.
Revoga a Lei nº 5.029, de 03 de novembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo a doar imóvel do município de Caicó.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município de Caicó, e dá outras providências.
INSTITUI a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Caicó e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção e recolocação de placas de propaganda fixadas em pontos de ônibus quando obstruírem a passagem de pessoas portadoras de deficiência.
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde desenvolver, anualmente, campanha institucional esclarecendo as consequências penais a que estão sujeitas pessoas envolvidas com a pratica de aborto criminoso.
Dispõe sobre publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do município de Caicó.
Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizadas no município.
Dispõe sobre a importância os Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 0093/2015, de 11 de março de 2015, QUE DESIGNOU HELISANGELA DANTAS BEZERRA, CPF Nº 966.834.574-68 para atuar à frente da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, responsabilizando-se pelo acompanhamento da frequência escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e de extrema pobreza no município de Caicó/RN.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM-LP/I para PEM-LP/EII a funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula n° 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXONERAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, MARCONES DAS CHAGAS CARNEIRO, inscrito no CPF nº 012.146.124-66, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.
