EMENTA: Institui no município de Caicó o Programa Academia ao ar livre, destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.
EMENTA: Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, e dá outras providências.
