Prorroga até o dia 16 de junho de 2023 o pagamento das Taxas e dos Tributos Municipais vencidos no período de 1° de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSENILSON TUQUIM, Gari, matrícula nº 1.4932/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCINETE DE ASSIS DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.012.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUSA, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a servidora JAILMA GALDINO VALE, Matrícula n° 1.1613, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0954/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0513/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2690/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.0031/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0599/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0954/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matricula nº 1.0513/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matricula nº 1.2690/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0031/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, matricula nº 1.0599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2023, deste município, com seguintes membros:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2203/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM - MIII, matrícula nº 1.2168/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Costureiro, a funcionária, JANAINY PAULA DE OLIVEIRA, Orientadora de Formação Profissional Corte e Costura em Malha, matrícula n° 1.5516/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES, Médico, matrícula n° 1.5374/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
