“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia – ACPIM, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.”

“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Quatro Patas, e dá outras providências.”

EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

REVOGA a Portaria nº 244/2023, de 05 de maio de 2023, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0323/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4208/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA CARLA DAMASCENO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5442/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DEUSINETE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4106/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5237/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5236/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora REILTA DA SILVA, matricula nº 1.1050/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a contar de 01 de maio de 2023, em razão de sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matrícula nº 1.0369/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 1.1603/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.0654/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora GEILDA ARAÚJO MARIZ, matricula nº 1.0369/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SILVANEIDE SOUZA DA FONSECA, matricula nº 1.1603/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LUCIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0654/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de maio de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente, a funcionária, CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.1172/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, LUANA RAQUEL DE MEDEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF nº XXX.285.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MARCOS PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4670/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA:

“REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO CAICOENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS ADVINDOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS.”

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário VINICIUS PEREIRA DANTAS, matrícula nº 224.473-0/1, Médico, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria da Saúde Pública (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, no Município de Caicó/RN.