CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Motorista, matrícula n° 1.5240/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós – Graduação em Psicopedagogia: Abordagem Institucional e Clínica, a funcionária, JOSEANE SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2970/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Administração de Recursos Humanos, a funcionária, MARIA IRIS DE MORAIS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0873/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDÍRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, Procurador, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEX SANDRO FONSECA MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.4683/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Motorista, matrícula n° 1.5230/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Educador Físico, matrícula nº 1.5761/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328, Vigia, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de Sant’Ana/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2023 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de Centro Obstétrico do Hospital do Seridó, e dá outras providências.”

EXONERAR a pedido, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 1.0137/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matricula nº 1.1581/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matricula nº 1.0356/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matricula nº 1.0765/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.0137/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 1.1581/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matrícula nº 1.0356/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matrícula nº 1.0765/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pedagoga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5791/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

“Altera o Art. 1º da lei Municipal 5.065, de 15 de março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da Rua localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila I, em Caicó/RN”