Buscar o (a) paciente Ridiney Plácido Pessoa Santos, por ter recebido alta do Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 13/02/2026

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN, com a servidora efetiva ENOLEIDE FERREIRA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.018.034-XX, Professora Polivalente do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Buscar o (a) paciente Raquel Fernandes de Brito, por ter recebido alta do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 12/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Ana Vitória Medeiros da Costa, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Ana Vitória Medeiros da Costa, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Tereza Maria de Lima, para realizar consulta no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Jarni Torquato de Lucena, para a Pousada Vida e Luz em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Ysla Vistoria Medeiros Oliveira, para realizar atendimento no CRI, em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Inácio Firmino Bezerra, do Hospital do Seridó, para o INCOR, em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Inácio Firmino Bezerra, do Hospital do Seridó, para o INCOR, em Natal/RN, no dia 12/02/2026.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

FAZER CESSÃO, do servidor SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Calceteiro, Matrícula nº 1.4511/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Acari/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência 01(um) ano.

Conduzir o (a) paciente Estevam Lazaro Leão da Silva, para o Hemonorte, em Natal/RN, no dia 11/02/2026.

Buscar o (a) paciente Paloma dos Santos Nascimento, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 11/02/2026.

EXONERAR a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

REMOVER a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, matrícula nº 1997033, do cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Conduzir o (a) paciente Rutenio Diniz Medeiros, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Bezerra, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Marinalva da Silva Santos, do Caps III, para o Hospital Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Marinalva da Silva Santos, do Caps III, para o Hospital Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Severino Ramos de Souza, para realizar atendimento no Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Luzanira Linhares de Azevedo, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 10/02/2026.

Acompanhar o (a) paciente Jose Roberto de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Jose Roberto de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 10/02/2026.

EXONERAR a pedido, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, matrícula n° 1994166, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Conduzir o (a) paciente Diego Henrique Brilhante de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Clínica Vic, em Natal/RN, no dia 09/02/2026.