Art.1º - NOMEAR, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4909, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Creche Gente Feliz Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, concedida mediante a Portaria nº. 534/2018, de 04 de julho de 2018, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, Pedadoga, matrícula nº 1.5791, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA TEREZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, BRÍGIDA LAUANA DE MEDEIROS MACÊDO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4746, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, para Fiscalizar os Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.4790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem á Natal/RN, no dia 12 de setembro de 2019, transportando Veiculo placa QGS-5B55, para instalação de escada giratória no mesmo, no município de Natal/RN.
Viagem a Natal/RN no dia 12 de setembro de 2019, conduzindo o assessor do gabinete Joel de Oliveira onde o mesmo ira realizar levantamento de preços de caminhões caçamba e maquinas pesadas para financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
Viagem a Natal/RN no dia 12 de setembro de 2019, para realizar levantamento de preços de caminhões caçamba e maquinas pesadas para financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
VIAGEM À NATAL/RN, CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SAÚDE COLETIVA: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UFRN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONTA Nº 52.173-6.
VIAGEM À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SAÚDE COLETIVA: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UFRN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONTA Nº 52.173-6.
VIAGEM À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SAÚDE COLETIVA: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UFRN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONTA Nº 52.173-6.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.9078, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, GRACIELY CORTEZ PINHEIRO GALVÃO, Assistente Social, matrícula nº 1.5193, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2019, para participar de reunião na sede da FUNASA
Viagem a Natal/RN no dia 10 de setembro de 2019, conduzindo o senhor Prefeito Municipal onde o mesmo ira participar de uma reunião na sede da FUNASA.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 10 a 13 de setembro de 2019, para participar do II Encontro Estadual dos comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, de 10 a 12 de setembro de 2019. Local: Auditório de Educação Física Campus Central da UFRN Natal/RN
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 839/2019, de 13 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária VANUSIA MARIA DE FARIAS Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5693, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1646, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, conforme Portaria nº 617/2019, de 07 de junho de 2019.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 1.5482, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAYARA SILVA DANTAS, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4628, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CÍCERO GILBERLÂNDIO MATIAS, GARI, matrícula nº 1.4550, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
