EXONERAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA APARECIDA FONSECA LACERDA, inscrita no CPF nº 053.493.864-76, para do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 – Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 – Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Coordenador: EMMANUEL SABINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 009.263.914-37; Secretária: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 655.018.294-87; Setor Técnico: Diretor Técnico: ADALBERTO FERNANDES SILVA, inscrito no CPF n° 052.478.404-37; Supervisor Técnico: LAMARTINE CÂNDIDO DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF 075.396.514-31; Setor Operativo: Diretor Operacional: JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30; Supervisor Técnico: HALDERLEY DANTAS GOMES, inscrito no CPF nº 053.098.644-23; JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, inscrito no CPF nº 052.828.324-37;

Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 295/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 444.133.604-78, Matrícula Nº 1.0999, Motorista, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 130 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor ERASMO FREIRE DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.046.664-82, Matrícula Nº 1122797, Diretor do Departamento de Transportes, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 129 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, Inscrito no CPF nº 052.828.324-37, Matrícula Nº 1.5130, Podador, para atuar como Fiscal da Ata Registro de Preço nº 128/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

EXONERAR a pedido, MARIANE CAMPOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Inscrita no CPF nº 084.900.914-63, matrícula n° 1.4568, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para servir junto ao Programa Central do Cidadão - Caicó-RN, as seguintes servidoras. Jeandra Carla dos Santos, Inscrita no CPF nº 008.096.234-39, matrícula nº 1.2508 - Auxiliar de Serviços Gerais; Joseane Santos, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, matrícula nº 1. 2970 - Auxiliar de Serviços Gerais.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDINALDO FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 751.773.314-15, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0180, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 700.002.184-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, SHEILA KALINE DE BRITO, inscrita no CPF nº 065.783.764-45, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, para do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ELISA FERREIRA SOARES, Inscrita no CPF nº 069.712.924-13, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 847/2019, de 19 de agosto de 2019.

EXONERAR a pedido, TOCHYWKY FERREIRA DE SOUZA ITO, Eletricista, Inscrito no CPF nº 007.869.564-37, matrícula n° 1.5187, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.