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O Agosto Dourado é um mês alusivo à amamentação, ao aconselhamento às mulheres no processo de amamentar, bem como sobre a doação de leite
28-08-2025
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula n° 1.5194/1, lotado na Secretaria [...]
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao servidor, RINALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1.1526/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para [...]
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária, JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente [...]
Conduzir o (a) paciente Valkiria Pereira da Silva, para realizar atendimento no CECAN, em Natal/RN, no dia 26/08/2025.
Conduzir o (a) paciente Edilson Pereira Rodrigues, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 26/08/2025.
Conduzir o (a) paciente Herman Gorgonio da Nobrega, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 26/08/2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providê [...]
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
"Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias."
EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.
