CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, EDJANAINA KEILHE BEZERRA, inscrita no CPF nº 053.035.734-86, matrícula n° 1.5681/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, portadora do CPF nº 154.787.934-34, matricula nº 1.0789, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 29 de junho de 2020, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº 007.073.588-33, matricula nº 1.1027, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que na data de 01 de outubro de 2019, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SOLANGE MARIA DE SENA, portadora do CPF nº 229.446.644-68, matricula nº 1.1146, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 03 de janeiro de 2022, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/II, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, portador do CPF nº 148.666.174-20, matricula nº 1.0589, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2021, teve início a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Capacitação do Agente de Combate as Endemias e demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Inscrita no CPF nº 010.829.094-83, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº 490.108.324-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CRISTINA MARIA GONÇALVES, Inscrita no CPF nº 555.417.634-87, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0143/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 241.400.904-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ELEIDE AZEVEDO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº 052.709.714-45, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5225/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLEDINILZA BATISTA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.582.454-26, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4104/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, EDNALDO DE ARAÚJO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 422.390.794-87, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5209/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

- CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Inscrita no CPF nº 045.726.874-39, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA DANTAS, Inscrita no CPF nº 007.926.224-48, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (s) meses, ao funcionário, SEVERINO DO RAMO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 722.266.764-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1130/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, GILMÁRIO JEAN DA SILVA, Inscrito no CPF nº 024.904.454-48, Gari, matrícula nº 1.4576/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, ALÂNIO RUSSEL DE SOUSA MOREIRA, Inscrito no CPF nº 050.849.854-66, Gari, matrícula nº 1.4575/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA COSTA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária SIMONE BEZERRA GOMES, inscrita no CPF nº 850.666.484-53, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, inscrita no CPF nº 054.155.974-50, matrícula n° 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ROBERTO LUIS ALVES, Inscrito no CPF nº 000.575.954-45, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1285/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 877.371.914-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº 654.319.524-04, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1264/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Inscrita no CPF nº 048.608.004-86, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Inscrita no CPF nº 069.712.924-13, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5677/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 06 (seis) meses, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual o servidor terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que este faça nova inspeção médica para saber se o mesmo pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.