NOMEAR, PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.073.588-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário, MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 722.277.614-15, matrícula nº 1.0707/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão para Estudo sobre a criação do Órgão Municipal de Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, Inscrito no CPF nº 075.508.654-69, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2022, com ônus para esse município.
Concede a denominação da praça em frente à Igreja São Sebastião no bairro Recreio, de Arthur Aladim de Araújo e dá outras providências.
REGULAMENTA A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO CALÇADÃO DE CAICÓ/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, IRANILMA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 025.662.024-51, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1626/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 014.205.784-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5605/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº 792.416.464-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM - LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar coordenando como Responsável Técnico Fisioterapeuta, no Centro Especializado de Reabilitação - CER III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/M III, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, inscrita no CPF nº 010.444.174-71, matrícula n° 1.5009/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIRÊDO, inscrita no CPF nº 791.121.454-91, matrícula n° 1.2895/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
DESIGNAR o servidor ADRIANO MOURA DE MENEZES DANTAS, Médico Psiquiatra, inscrito no CPF nº 791.302.914-53, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Psiquiatria, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Inscrita no CPF nº 481.675.414-87, Professora PEM - LP/E II, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 761.232.434-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 048.706.054-73, Merendeira, Matrícula n° 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 012.871.134-51, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSSANA DE LOURDES ROMÃO, Inscrita no CPF nº 067.810.414-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4611/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio - Magistério, a funcionária, ANA LÚCIA TARGINO DE SOUZA CUNHA, Inscrita no CPF nº 654.972.104-06, Cozinheira, matrícula n° 1.5329/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula n° 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
