“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, Inscrita no CPF nº 008.879.164-57, Matrícula n° 1.0827/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Mestrado em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 328.680.144-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0064/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, inscrito no CPF nº 472.297.305-97, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA REGINA VIANA DO AMARAL, Inscrita no CPF nº 054.234.884-51, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5679/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Inscrita no CPF nº 050.298.064-82, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

“Institui o programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. ”

NOMEAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 065.112.194-96, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ALDEIZA MONTEIRO DE FARIAS, inscrita no CPF nº 096.112.644-29, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA, inscrita no CPF nº 473.906.704-87, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 473.886.174-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2022/2023:

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó – RN e dá outras providências. ”

“Nomeia uma rua projetada no Bairro Frei Damião e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de artéria projetada no bairro Recreio. ”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Caicó – ASC e dá outras providências. ”