FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região, a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.132.164-XX, Pedagoga, Matrícula n° 1.5473/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com vigência de 01(um) ano.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos), o funcionário, WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.478.434-XX, matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido por meio de Permuta, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa de Aposentadoria Incentivada e dá outras providências.
NOMEAR, MARCUS VINICIUS DUTRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.415.984-92, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA BEATRIZ NOGUEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 109.375.654-31, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JACINTO ARAÚJO DE MEDEIROS SOBRINHO, Inscrito no CPF nº 672.655.294-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1709/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 053.611.964-36, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, os seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Adailton Ferreira de Macedo, matrícula nº 1.4545 - Gari; Alisson Patrício Silva de Miranda, matrícula nº 1.5119 - Vigia; Francisco de Assis Bezerra, matrícula nº 1.0316 - ASG; Joseilson Alves Arruda, matrícula nº 1.4563 - Gari; Joselito da Silva, matrícula nº 1.0529 - ASG; Maria Selma da Silva, matrícula nº 1.0936 - ASG; Ricardo Silva Dantas, matrícula nº 1.5739 - ASG; Vilanildo Valentin da Silva, matricula nº 1.4523 - Gari; Vitória Maria de Lima, matrícula nº 1.5542 - ASG
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 837.946.464-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4184/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 188.105.944-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DESIGNAR, MARIA AUXILIADORA FERNANDES, inscrita no CPF nº 357.522.384-04, para exercer a função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, WIGNA ALVES, Inscrita no CPF nº 009.251.434-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4849/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA LUZIENE DE AZEVEDO BATISTA NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 036.701.114-09, Cozinheira, matrícula n° 1.4984/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 010.081.214-79, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CÍCERO COSME DA SILVA, Inscrito no CPF nº 025.524.454-11, Calceteiro, matrícula n° 1.4504/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 969.391.254-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILMAR NUNES, Inscrito no CPF nº 009.027.874-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2231/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EVANILDA FRANCISCA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 009.211.694-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5753/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.492.294-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 050.255.144-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5095/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA GALDINO VALE, Inscrita no CPF nº 762.073.664-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1613/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 082.723.884-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 059.140.544-00, Gari, matrícula n° 1.5120/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANICE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 069.997.484-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4808/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 043.122.564-89, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2183/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, EDNA DE ARAÚJO FABRÍCIO, Inscrita no CPF nº 054.066.914-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5752/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
