CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Inscrita no CPF nº 032.541.234-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula n° 1.4505/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Educação Física - Licenciatura, ao funcionário, RAILSON AMBROSIO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 043.124.204-67, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5050/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEX BATISTA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.018.714-50, Motorista, matrícula n° 1.5045/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA ROSENI ARAÚJO FAUSTINO, Inscrita no CPF nº 573.131.991-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5339/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 085.513.094-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5048/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SIDNEY ARAÚJO DE FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 068.144.294-89, Motorista, matrícula n° 1.5806/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Infraestrutura Escolar, a funcionária, MARIA LÚCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº 008.476.344-26, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4807/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA VANERCIA LOPES, Inscrita no CPF nº 966.910.264-20, ASG Lavagem de Veículos e Maquinas, matrícula n° 1.5783/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação Licenciado em Pedagogia em Regime Especial Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO MEDEIROS MOTA, Inscrita no CPF nº 966.908.364-87, Orientadora de Formação Profissional Pintura em Tecido, matrícula n° 1.5726/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 045.974.824-66, Motorista, matrícula n° 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5020/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula n° 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio - Magistério, a funcionária, ANA LÚCIA TARGINO DE SOUZA CUNHA, Inscrita no CPF nº 654.972.104-06, Cozinheira, matrícula n° 1.5329/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VALORES SERVIÇOS E TAXAS DE PÁTIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR GUINCHO NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Seleção dos Beneficiários do Programa Habitacional Casa Verde Amarela.
DESIGNAR a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, inscrita no CPF nº 065.033.024-28, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº 083.628.554-95, Merendeira, matrícula nº 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos de Caicó/RN, e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, Inscrita no CPF nº 008.879.164-57, Matrícula n° 1.0827/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA ALVES SOARES, Inscrita no CPF nº 328.680.144-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0064/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Mestrado em História, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.