EXONERAR a pedido, DEBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, Inscrita no CPF nº 042.429.614-48, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4916/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº 073.711.614-59, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula nº 1.5689/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE do Município de Caicó/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual E.P.I anual da outras providências.
EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 030.747.484-43, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2506/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Determinar o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção, preferencialmente de uso cirúrgico, nas dependências internas dos Órgãos da Administração Pública Municipal.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDRÉIA CARLA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 082.343.264-57, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5201/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEBORAH KARINE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 062.217.624-21, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5720/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSEANE CRISTINA SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.995.074-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4195/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, KAYRO CIPRIANO DE ARAÚJO SEVERO, inscrito no CPF nº 104.764.704-47, do cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Reconhece utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó ADFCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma praça, localizada no Bairro Itans, em frente à sede do DNOCS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNIICPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE CIM - SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA E CONDIÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre uma denominação de uma Praça no Distrito de Laginhas, município de Caicó e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA IRISMAR DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 703.785.504-97, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1723/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 314.926.304-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1099/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2971/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, os seguintes servidores, lotados no Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5074/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, com ônus para o órgão cessionário.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
DISPÕE ACERCA DAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
