PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, Inscrito no CPF nº 058.113.694-25, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GENIFRAN ALVES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 837.957.074-04, Motorista, matrícula n° 1.5668/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERIFRAN ALVES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 837.957.074-04, Motorista, matrícula n° 1.5668/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 074.599.914-06, Gari, matrícula nº 1.4517/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, BRUNO EDUARDO ROCHA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 007.665.554-70, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5580/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 007.931.254-30, matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº 104.040.034-51, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, RÔMULO TARGINO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 062.200.854-42, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ EUFRÁZIO DE SOUZA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 049.977.144-37, Encanador, matrícula n° 1.5470/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, AIRTON MOREIRA DE LIMA, Inscrito no CPF nº 968.463.804-34, Marceneiro, matrícula n° 1.5546/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 033.188.564-60, Gari, matrícula nº 1.4540/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ALDEFRAN AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 065.162.944-61, Calceteiro, matrícula nº 1.5506/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, Inscrita no CPF nº 027.084.204-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1720/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, WALISSON CARLOS GOMES FERNANDES, inscrito no CPF nº 103.069.874-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 047.097.154-16, matrícula nº 1.5202/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
EXONERAR a pedido, JANE MARIA DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 813.997.234-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5105/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, RITA DE CÁSSIA DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.225.654-60, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5497/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ AGENOR FREITAS, Inscrito no CPF nº 522.886.924-72, Motorista, matrícula n° 1.5024/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, ARMANDO GOMES, Inscrito no CPF nº 851.122.914-00, Gari, matrícula n° 1.4998/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, FRANÇOIS BRITO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 038.873.384-56, Vigia, matrícula n° 1.5224/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, ARACI ARAÚJO DE MORAIS DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 042.152.344-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5800/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL MESSIAS DE FARIA, Inscrito no CPF nº 012.932.014-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4853/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº 034.992.184-96, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Inscrito no CPF nº 015.769.084-96, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
