CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Matemática, a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.443.304-65, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANAINA VALE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.102.364-86, Merendeira, matrícula n° 1.5538/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 007.958.514-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, LUCENILDO SANTOS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 056.413.554-29, Gari, matrícula n° 1.4513/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, AGNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 007.919.534-24, Motorista, matrícula n° 1.5554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 673.840.484-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5076/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Inscrita no CPF nº 082.343.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5015/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 036.818.394-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, JOCIELIO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 089.338.234-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5625/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual o servidor terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que este faça nova inspeção médica para saber se o mesmo pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 06 (seis) meses, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Inscrita no CPF nº 069.712.924-13, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5677/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Inscrita no CPF nº 048.608.004-86, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº 654.319.524-04, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1264/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 877.371.914-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ROBERTO LUIS ALVES, Inscrito no CPF nº 000.575.954-45, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1285/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REMOVER, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
REMOVER, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Matrícula n° 1.5332, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADEILSA DE ALMEIDA SILVA, Inscrita no CPF nº 017.346.894-20, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5399/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA O ARTIGO 34 DA LEI 4.384/2009. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
