INTERROMPER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/M III para Professor PEM - LP/D IV, a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 061.226.724-59, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 090.624.414-59, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, Inscrita no CPF nº 074.248.434-35, matricula nº 1.5137, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Turismo, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, matrícula nº 1.2184/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, BRUNO MAGNO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 069.728.204-05, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5699/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, Inscrita no CPF nº 465.939.264-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Inscrita no CPF nº 512.085.044-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.419.154-52, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Transfere para o dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELO PRAZO DE ATÉ 1(UM) ANO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXONERAR a pedido, JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula n° 1.5805/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, DEBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, Inscrita no CPF nº 042.429.614-48, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4916/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº 073.711.614-59, Fiscal Sanitário - Técnico, matrícula nº 1.5689/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Caicó/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências. ”

EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 030.747.484-43, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2506/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Determinar o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção, preferencialmente de uso cirúrgico, nas dependências internas dos Órgãos da Administração Pública Municipal.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANDRÉIA CARLA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 082.343.264-57, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5201/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEBORAH KARINE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 062.217.624-21, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5720/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROSEANE CRISTINA SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.995.074-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4195/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUCIANA JERÔNIMO DO NASCIMENTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº 024.912.464-57, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, KAYRO CIPRIANO DE ARAÚJO SEVERO, inscrito no CPF nº 104.764.704-47, do cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

“Reconhece utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó – ADFCC, e dá outras providências. ”