Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Inscrita no CPF nº 937.489.144-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLENIA ARAÚJO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 034.640.644-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4821/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0292/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o Expediente da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, durante a Festa e SantAna/2022 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, TALYSIA GUEDES DE SOUZA MORAIS, Inscrita no CPF nº 009.006.434-80, Odontóloga, matrícula nº 1.4660/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VALTRAN DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 026.230.264-08, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1759/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 474.328.534-87, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0288/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 455.507.604-44, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0367/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÉRCIO GABRIEL DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 073.756.224-26, matrícula nº 130915-3, Enfermeiro, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São José do Seridó/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2024, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde SMS USF Vista Verde, da Prefeitura do Natal, a funcionária, DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, Odontóloga, Matrícula n° 1.1491, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Inscrita no CPF nº 055.021.094-61, Nutricionista, matrícula nº 1.5772, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária, SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientador Sócio Educacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Inscrita no CPF nº 369.012.884-68, Matrícula n° 1.1092/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LUZIENE DE AZEVEDO BATISTA NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 036.701.114-09, Cozinheira, matrícula nº 1.4984/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Matrícula n° 1.5162/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, LYZANDRA CRISTINA DE ARAÚJO SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.493.134-43, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5109/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, HUGLENIA RODRIGUES DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 082.863.434-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4964/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4820/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 241.495.604-63, matrícula n° 1.2896/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Matrícula n° 1.1607/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ENELLI FABIANE GOMES, inscrita no CPF nº 850.509.624-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, ENELLI FABIANE GOMES, inscrita no CPF nº 850.509.624-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde.
