Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10324 registros

Portaria: 310/2022 30/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 535.931.034-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0831/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 309/2022 30/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 308/2022 27/05/2022

Constituir Comissão de recebimento de Obras, Serviços e Aquisições em nosso Município, composta por IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48; LEONARDO CLEYTON SOARES BATISTA, inscrito no CPF nº 017.551.904-84 e BRENO RAFAEL DE ARAÚJO PEREIRA, inscrito no CPF n° 017.704.774-70.

Portaria: 307/2022 26/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 596.769.064-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 306/2022 26/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ABDIAS SEVERIANO DE MORAIS FILHO, Inscrito no CPF nº 061.189.294-40, Gari, matrícula n° 1.4559/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 305/2022 26/05/2022

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 304/2022 26/05/2022

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JOSÉ FÉLIX SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, matrícula nº 1.5145/1, Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 303/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 052.464.274-55, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4698/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 302/2022 25/05/2022

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Portaria: 301/2022 25/05/2022

EXONERAR a pedido, MARCELA FERNANDES DE ARAÚJO BATISTA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 014.397.814-43, Enfermeira, matrícula n° 1.5525/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 300/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.500.324-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5028/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 299/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, ao funcionário, JOSÉ ROBERTO MARTINS, Inscrito no CPF nº 038.166.204-77, Gari, matrícula n° 1.4526/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 298/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação lato Sensu - Especialização em Endodontia, ao funcionário, MARCOS JOSÉ MOREIRA, Inscrito no CPF nº 877.146.554-53, Odontólogo, matrícula n° 1.1751/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 297/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL MÁXIMO DOS SANTOS NETO, Inscrito no CPF nº 037.461.664-70, Podador, matrícula n° 1.5132/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 296/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, IONALDO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 029.697.474-99, Podador, matrícula n° 1.5126/1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 295/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MIGUEL ARCANJO DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 021.701.514-00, Gari, matrícula n° 1.5122/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 294/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 293/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 292/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, PETRÚCIO ARAÚJO DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 007.867.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4814/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 291/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.090.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5092/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 290/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MAGNUM MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 095.660.364-50, Agente Fiscal de Transporte, matrícula nº 1.4578/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 289/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5609/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 288/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.551.014-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4809/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 287/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VALME ALVES MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 011.843.084-03, Gari, matrícula n° 1.4560/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 286/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula n° 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 285/2022 25/05/2022

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 284/2022 23/05/2022

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2022, deste município, com seguintes membros: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIR DA SILVA, JOSÉ DA PAZ FILHO, JOSEANE SANTOS, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS.

Portaria: 283/2020 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINILMA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 033.808.724-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4854/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 282/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Inscrita no CPF nº 062.809.974-64, Gari, matrícula n° 1.4539/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 281/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JARDESON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 078.343.544-42, Jardineiro, matrícula n° 1.5005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

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