INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JOANILSON SILVA, Inscrito no CPF nº 057.378.474-46, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4858/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para Coordenar o serviço de apreensão de animais, em nosso Município.
NOMEAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 069/2022, de 03 de março de 2022, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Subprefeito do Distrito Palma, cargo de Provimento em Confiança, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 598.031.934-49, até ulterior deliberação.
EXONERAR, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, inscrito no CPF nº 066.867.874-77, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.270, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF, PARA EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 5.085, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 342.777.063-04, Odontólogo, matrícula nº 1.1498/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 597.978.354-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1534/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ COSTA, Inscrita no CPF nº 703.810.114-53, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ALBEANA SILVESTRE BEZERRA, Inscrita no CPF nº 056.237.567-86, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1988140, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária ANNE KARINY DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.785.614-22, matrícula n° 1.5342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 009.067.404-95, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4083/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JAKSON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 052.836.644-06, Tratorista, matrícula n° 1.4503/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, PAULA FRANCINETE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 839.041.584-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5687/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Direito, ao funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5785/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA RELVA DE BRITO, inscrita no CPF nº 672.714.994-15, matrícula n° 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
