CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 596.720.804-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 813.523.794-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDENICE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 057.093.794-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4844/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 817.495.543-72, Merendeira, matrícula n° 1.5482/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Habilitação Básico em Saúde, a funcionária, LUCINETE PEREIRA DIAS, Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4816/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Inscrita no CPF nº 474.362.474-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1568/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RIVANI SILVESTRE FILHO, Inscrito no CPF nº 053.400.084-36, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSINETE BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.201.344-40, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4811/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2224/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, NECI LUCENA MELO, Inscrita no CPF nº 323.041.104-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDEMIRA DUARTE DA COSTA, Inscrita no CPF nº 065.601.034-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5711/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JUCILEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 877.458.874-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5203/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, SAMEK BRITO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 030.813.494-00, Farmacêutico, matrícula n° 1.5504/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DIEGO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 077.535.504-62, Tratorista, matrícula nº 1.5457/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ DUEGITON TORRES DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 061.228.894-31, Enfermeiro, matrícula nº 1.5155/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 968.023.164-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, IVANOR PEREIRA NETO, Inscrito no CPF nº 070.112.914-07, Tratorista, matrícula n° 1.5650/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 010.834.664-10, Gari, matrícula n° 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, Calceteiro, matrícula n° 1.5145/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA ELIZIETE DOS SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº 041.063.984-27, Gari, matrícula n° 1.4520/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JACILÂNIA LOPES CARVALHO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.272.484-17, Gari, matrícula n° 1.4529/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, Inscrito no CPF nº 054.676.144-52, Gari, matrícula n° 1.5146/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 043.629.794-92, Vigia, matrícula n° 1.4565/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO PAULO DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 014.230.434-48, Calceteiro, matrícula n° 1.5147/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso Profissionalizante de Jardinagem e Paisagismo Básico, ao funcionário, ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula n° 1.4505/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VALTÊNIO LUCENA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 050.800.864-67, Coveiro, matrícula n° 1.4518/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA NETO, Inscrito no CPF nº 012.482.964-35, Gari, matrícula n° 1.4538/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JORDÃO BARBOSA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 702.422.834-20, Gari, matrícula n° 1.4543/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
