CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Inscrito no CPF nº 057.191.324-57, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JUCÉLIO DANTAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 011.785.834-06, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.4861/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5667/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº 512.592.814-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2492/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESTITUIR da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49.

“Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências. ”

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, HILDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.617.014-70, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, LUCIENE CAMPELO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 094.536.484-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5590/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Formação de Socorrista, o funcionário, FRANCINILDO FERNANDES, Inscrito no CPF nº 008.878.884-96, Motorista, matrícula n° 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula n° 1.5439/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOSEILSON ALVES ARRUDA, Inscrito no CPF nº 009.221.694-38, Gari, matrícula n° 1.4563/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, Inscrito no CPF nº 052.828.324-37, Podador, matrícula n° 1.5130/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANE MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 010.078.614-60, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4194/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Inscrita no CPF nº 490.062.584-15, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Inscrita no CPF nº 785.224.634-68, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 791.134.004-87, Matrícula n° 1.4834/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Matrícula n° 1.2224/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXONERAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de Creche tipo 1, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação de GUILHERMINA SANTOS a Rua Projetada, no bairro Boa Passagem, código de logradouro 013030, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências. ”

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.365.524-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5163/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 020.994.644-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2222/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WOTSON ZUZA REGIS, Inscrito no CPF nº 054.527.074-09, Coveiro, matrícula n° 1.4935/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.