CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ROGÉRIO RODRIGUES SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, matrícula nº 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária ANNE KARINY DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.785.614-22, matrícula n° 1.5342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ALBEANA SILVESTRE BEZERRA, Inscrita no CPF nº 056.237.567-86, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1988140, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ COSTA, Inscrita no CPF nº 703.810.114-53, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 597.978.354-72, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1534/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 342.777.063-04, Odontólogo, matrícula nº 1.1498/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 5.085, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF, PARA EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.270, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA RELVA DE BRITO, inscrita no CPF nº 672.714.994-15, matrícula n° 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Direito, ao funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 084.808.714-31, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5785/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, PAULA FRANCINETE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 839.041.584-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5687/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JAKSON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 052.836.644-06, Tratorista, matrícula n° 1.4503/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal, MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA DE ANDRADE, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1, Inscrita no CPF nº 049.760.444-24 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Público Municipal, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM - PL/EII, matrícula nº 1.5266/1, Inscrita no CPF nº 051.172.074-24 e MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825/1, Inscrita no CPF nº 503.714.104-44, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231/1, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA VÊNIS COSTA LOPES, Inscrita no CPF nº 722.266.414-91, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0950/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
