CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DENISE DANTAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 061.432.244-80, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula n° 1.4603/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 035.415.044-80, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula n° 1.5502/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, RICARDO SILVA DANTAS, Inscrito no CPF nº 053.996.314-31, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento de Água, matrícula n° 1.5739/1, lotado no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.
FAZER CESSÃO, da servidora MAURICEA MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 837.947.864-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5523/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GABRIELA SILVA SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.220.134-90, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento de Água, matrícula n° 1.5432/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 056.654.554-31, Gari, matrícula n° 1.4515/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 750.797.474-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1436/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 703.766.974-15, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DORGIVAL ALVES DE FRANÇA, Inscrito no CPF nº 369.880.734-34, Podador, matrícula n° 1.5125/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Tornar sem efeito a Portaria nº 304/2022, de 26 de maio de 2022, QUE CONCEDEU CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário JOSÉ FÉLIX SILVA, Inscrito no CPF nº 673.845.364-72, matrícula nº 1.5145/1, Calceteiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR o servidor RAFAEL ANTONIO PEREIRA DA COSTA, Nutricionista, inscrito no CPF nº 060.753.644-63, para atuar como Responsável Técnico Nutricionista, no Hospital do Seridó, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária LÚCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOÃO HONORATO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 147.543.804-44, Motorista, matrícula nº 1.0513/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário NELCIMAR ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 052.722.864-80, Gari, matrícula nº 1.4525/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário AGNALDO DE MEDEIROS FERREIRA, Inscrito no CPF nº 007.919.534-24, Motorista, matrícula nº 1.5554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.251.514-06, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº 066.135.074-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 221.952.034-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1160/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 969.366.494-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária JANÚRSULA MARIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 082.746.294-85, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5756/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 012.086.524-60, Professora PEM-LP/EIII, matrícula n° 1.5100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Serviços.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS JEAN DE MEDEIROS FARIA, Inscrito no CPF nº 010.782.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5177/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ISAIAS DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 080.345.544-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4587/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HÉLIO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 031.256.974-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2819/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 057.767.184-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4815/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 056.141.504-80, Gari, matrícula n° 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, matrícula n° 1.5737/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário KAIO ADRIANO LINHARES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 061.431.934-01, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4981/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
